Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Ex-presidente da Ajufe fala sobre medidas de proteção aos juízes

Nunes, a intenção é fazer com que os agentes de segurança de cada órgão judiciário sejam treinados para atuar na segurança dos magistrados.

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança